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Menos impostos e mais serviços

Cidadania

Por um Brasil mais eficiente

Crédito: Edi Pereira

Roberto Teixeira da Costa: “O governo gasta muito e, o que é pior, gasta mal”

 

 

 

Um grupo de pessoas de destaque em várias áreas se mobilizou para criar o Movimento Brasil Eficiente. “Menos impostos e melhores serviços é a nossa proposta”, afirma o economista Roberto Teixeira da Costa. “É necessário a simplificação da estrutura tributária para possibilitar o desenvolvimento do País”.

 

 

Criado em julho de 2010 para fornecer subsídios e apresentar propostas aos candidatos à Presidência da República, o Movimento Brasil Eficiente elegeu como prioridade a reforma tributária. “Vivemos um emaranhado tributário”, constata o economista Roberto Teixeira da Costa, um dos idealizadores do movimento. “Temos um sistema excessivamente complexo, difícil de digerir e socialmente injusto porque tributa da mesma maneira as pessoas de maior e de menor renda. Ineficiente, é um forte estímulo à sonegação”.

Entre as propostas do Brasil Eficiente, destacam-se a simplificação e racionalização da estrutura tributária brasileira, reduzindo a quantidade dos impostos e das contribuições assim como seus valores; a redução gradual da carga tributária ao longo da próxima década; transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica com a adoção do IVA – Imposto sobre Valor Agregado, reunindo os impostos federais (Cofins e PIS) e os federativos (ICMS e ISS), e permitindo que o contribuinte, além de pagar uma única vez, saiba quanto realmente está pagando.

 

Um apelo à nova presidente

Reunindo o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados e a sociedade civil, o movimento busca sensibilizar a nova presidente quanto à necessidade das reformas estruturais. “É uma ideia recorrente, mas não se pode perder a oportunidade, pois algumas reformas só são implementadas após o processo eleitoral”, observa Teixeira da Costa. “Como se trata de tomar decisões difíceis, se o governante não se dispuser a fazê-lo quando tem um cacife político importante, dificilmente vai fazê-lo mais para a frente. A reformulação parcial do Congresso, com a entrada de gente nova, é um fator a mais para permitir essas reformas”.

De acordo com o economista, todas as reformas são necessárias, sendo a tributária a mais premente e a política a mais difícil. “O sistema brasileiro é anacrônico, dissociado da realidade. Mas é complicado: como os políticos vão legislar sobre algo que mexe com seus direitos, que altera as regras do jogo? Não se pode deixar de lado também a reforma da Previdência. Estamos vivenciando no Brasil o mesmo que acontece em todo o mundo: as pessoas estão vivendo mais e a carga daqueles que suportam os aposentados é cada vez maior. Além disso, é necessário uma reforma trabalhista, pois a legislação brasileira nessa área é de 1946. Em quase 70 anos, o mundo mudou e a globalização nos impõe novas realidades”.

 

Um entrave ao desenvolvimento

Crédito: Edi Pereira

“Temos um sistema excessivamente complexo, difícil de digerir e socialmente injusto porque tributa da mesma maneira as pessoas de maior e de menor renda"

Para Roberto Teixeira da Costa, a atual carga tributária brasileira, em torno de 33% do PIB, atrapalha o desenvolvimento do país. “O problema é que o governo gasta muito e, o que é pior, gasta mal. Se os tributos fossem voltados basicamente para investimentos, suprindo as necessidades de infraestrutura, provendo serviços como segurança, educação e saneamento, não teriam esse impacto negativo. O problema é que grande parte desses impostos vai para custeio e não para investimento”.

Com sua experiência internacional e também como primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Teixeira da Costa lembra que antigamente era muito difícil vender o Brasil lá fora. “Ninguém confiava num país que não tinha uma moeda forte e vivia uma inflação altíssima. Ninguém investe sem previsibilidade, sem o conhecimento das regras do jogo. Nos últimos anos, o Brasil passou a ser visto de outra maneira, com credibilidade, confiabilidade, previsibilidade. Em termos comparativos, olhando para nosso entorno, nós melhoramos. Poderíamos ter feito muito mais, mas conseguimos passar da segunda para a primeira divisão, nos destacando no cenário internacional. Sou otimista quanto ao futuro do país. O grande salto já demos, agora temos de buscar o aperfeiçoamento e sanar alguns pontos críticos que ainda ficaram”.

* Sobloco Informa – Publicação da Sobloco Construtora S.A. – Empresa de Desenvolvimento Urbano – Dezembro 2010 – Ano 33 – Nº 174

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