Reforma tributária já!

TributosO atual sistema tributário brasileiro é complexo, caro, burocrático e favorece a corrupção

Criado em 2010, o Movimento Brasil Eficiente (MBE) tem como meta ajudar a implantar no País um ambiente favorável ao trabalho, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento. E, para atingir esses objetivos, apresenta duas propostas concretas: a simplificação do sistema tributário, condensando oito tributos em apenas dois – o Nacional Compartilhado e o Novo Imposto de Renda; e a regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal, com a obrigação de propor regras de contenção das despesas públicas de maneira que permitam a moderação da carga tributária.

Paulo Rabello de Castro: “Com a reforma tributária o Brasil se tornará naturalmente mais produtivo, será possível retomar investimentos e, com isso, impulsionar o crescimento”

Paulo Rabello de Castro: “Com a reforma tributária o Brasil se tornará naturalmente mais produtivo, será possível retomar investimentos e, com isso, impulsionar o crescimento”

Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, autor do livro O mito do governo grátis e um dos coordenadores gerais do MBE, a reforma tributária está no “umbigo” do crescimento. “É ela que deflagra as outras reformas associativas ao campo tributário, como a da Previdência, por exemplo. Nosso projeto facilita a vida do contribuinte sem prejudicar as arrecadações federal, estaduais e dos municípios, sem interferir no Simples Nacional. Prevê a mudança em quatro etapas, implementadas ao longo de 48 meses. Já na largada, ganhamos todos com uma estrutura mais eficiente e menos burocrática, permitindo maior produtividade para o empresário no planejamento tributário, transparência para quem paga impostos e uma base simplificada para o início da redução gradual da carga tributária.”

“A simplificação fiscal estanca o desperdício de recursos, garante o volume atual de arrecadação e cria um ambiente favorável para se reduzir a carga tributária”

Retornos positivos

Para Paulo Rabello de Castro, os retornos são muitos, e sempre positivos. “O Brasil se tornará naturalmente mais produtivo, será possível retomar investimentos e, com isso, impulsionar o crescimento”. Ele enumera as vantagens da reforma tributária:

  • Um sistema simples, transparente e sem burocracia
  • Fim dos tributos em cascata
  • Mais eficiência na gestão dos recursos arrecadados com o Conselho de Gestão Fiscal
  • A redução da carga tributária representa um alívio para o bolso do consumidor, mais investimentos para o empreendedor e mais arrecadação para o governo, na medida em que o PIB cresce
  • Com a URV Fiscal, a redução da alíquota interestadual do ICMS terá impacto gradual sobre o incremento da arrecadação
  • A isenção fiscal de ICMS já concedida até a data de implantação da simplificação fiscal estará garantida para o empreendedor e para o Estado
  • Os estados produtores poderão conceder incentivo fiscal sobre a parcela da arrecadação que lhes pertence
  • A redução gradual da alíquota interestadual unificada para 4% é vantajosa para o país uma vez que, gradualmente, a carga é transferida para o consumo (valor agregado), desonerando a produção. Os artigos brasileiros ficam mais baratos, a arrecadação é mantida e o contribuinte não paga mais por isso
  • As aglutinações de impostos e alíquotas não acarretarão aumento na carga tributária
  • O Simples é mantido e aperfeiçoado.

Recordes indesejáveis

Mito_do_governo_grátisO economista ressalta que o atual sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo: são mais de 80 tributos, inúmeras normas e 27 legislações distintas somente para o ICMS. “Essas normas foram reunidas e resultaram numa obra com 7,2 toneladas, 43.216 páginas, cada uma com 2,2 metros de altura e 1,4 metro de largura, um recorde que está no Guinness World Records. Outro recorde: é o país que mais consome horas para pagar impostos no mundo – as empresas gastam 2.600 horas por ano para calcular, contabilizar e pagar impostos. Para o consumidor, todo esse custo se reflete no preço final do produto. Além disso, o fluxo da arrecadação é irracional. Parte dos recursos arrecadados é remetida à União, que depois repassa de volta aos estados e municípios. Não faz sentido. É burocrático, ineficiente e favorece a corrupção.”

Na sua opinião, o sistema tributário brasileiro está em colapso e quem paga a conta é o contribuinte. “A simplificação fiscal estanca o desperdício de recursos, garante o volume atual de arrecadação e cria um ambiente favorável para se reduzir a carga tributária o que, é claro, terá impactos positivos no Custo Brasil.”

Matéria do jornal Sobloco Informa, publicação da Sobloco Construtora, produzida pela ML Jornalismo

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