Menos de 50% dos brasileiros têm saneamento básico

Houve avanços nos últimos anos, mas muito pequenos

SaneamentoO Ranking do Saneamento Básico, estudo anual realizado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), mostra uma triste realidade: apenas 46% da população brasileira tem acesso à rede de coleta de esgoto e somente 38% do esgoto é tratado. “Fazemos esse ranking desde 2008 e os avanços existem, embora bem pequenos”, analisa Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. Segundo ele, o avanço em termos de coleta de esgoto não passa de 5% e o tratamento, que melhorou mais, não atingiu 8%. “É pouco para conseguir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), do governo federal, de atingir a universalização dos serviços até 2030. Para cumprir esse prazo, deveriam ser investidos em torno de R$ 15 bilhões por ano, mas são investidos cerca de R$ 8 bilhões. É importante ressaltar que estamos tendo avanços, mas muito aquém das nossas necessidades.”

Mais investimentos privados

Édison ressalta o esforço do governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a injeção de R$ 40 bilhões no período entre 2007 e 2010. “É um marco para um setor em que antes praticamente não se estava investindo nada. As obras, entretanto, estão muito devagar devido à má qualidade dos projetos apresentados por várias prefeituras. Alguns governos estaduais, como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro, vêm num ritmo forte de investimentos. Sem contar a iniciativa privada, que entrou maciçamente na área após a Lei de Saneamento 11.445, de 2007. Muitas cidades brasileiras já concederam os serviços de água e esgoto para empresas privadas.”

Para o presidente do Trata Brasil, a entrada da iniciativa privada, através das Parcerias Público- Privadas (PPPs), foi muito importante. “A melhora vem porque o setor privado vê o saneamento como um negócio. Tem de ter produtividade, uso racional de energia elétrica, número adequadode funcionários, cumprimento de metas. Além disso, as empresas privadas não têm como escapar, pois são fiscalizadas por vários órgãos. Já o setor público, na maioria das vezes, não obedece a prazos e não cumpre metas.”

Hoje, o setor privado está em dezenas de cidades brasileiras e, via de regra, são cidades que tinham décadas de sistemas deficitários, de muita lentidão, onde a melhora veio rapidamente. Entre elas, Édison Carlos destaca Limeira, Guaratinguetá, Jundiaí e Ribeirão Preto no estado de São Paulo, Niterói, Petrópolis, Búzios e Cabo Frio no Rio de Janeiro, e Cachoeiro de Itapemirim no Espírito Santo. “É uma participação fundamental, pois o déficit no setor é tão grande que só o poder público não conseguirá resolver o problema.”

Saneamento é saúde

“Ter saneamento básico faz toda a diferença”, enfatiza Édison Carlos. “Muitas doenças são transmitidas por via hídrica, ou seja, por água contaminada. É comum em comunidades com esgoto a céu aberto, que jogam os dejetos em córregos muito próximos a suas casas, proliferarem surtos de diarreia, hepatite A, verminose, cólera, esquistossomose, inclusive sobrecarregando os postos de saúde e hospitais. Investir em saneamento básico traz ganhos para a cidade em termos de qualidade de vida, diminui o uso dos postos de saúde, melhora o turismo e a educação, enfim, traz uma série de benefícios. Parte dos investimentos retorna para a cidade sob a forma de outros ganhos.”

Na sua opinião, empreendimentos planejados como a Riviera de São Lourenço, em que o saneamento em seu nível técnico de primeiro mundo sempre antecede a ocupação, deveriam ser o padrão. “É o melhor dos mundos e deveria acontecer no Brasil como um todo”, conclui.

Sobloco Inforna nº 182, publicação da Sobloco Construtora produzida pela ML Jornalismo

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