É necessário investir em água e esgoto

 

O setor de saneamento básico no Brasil é realmente controverso: quase 100% da população urbana tem acesso à rede de abastecimento de água; no entanto, esse acesso é intermitente, as pessoas não têm água todos os dias. Além disso, a água não atende às normas de qualidade estabelecidas pelo Ministério da Saúde, nem sempre é própria para beber. Na parte de esgoto, a coleta atinge cerca de 50% da população, mas menos de 40% do que é

Estação de Tratamento de Esgoto em Lavínia/SP

Estação de Tratamento de Esgoto em Lavínia/SP

coletado é tratado. “São números preocupantes”, alerta Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. “O estado de São Paulo tem quase 100% do esgoto tratado. Já as principais cidades do Norte e do Nordeste não têm tratamento, levando o índice a praticamente zero nessas regiões, que depositam seus esgotos em fossas ou em valas a céu aberto. Santa Catarina e Rio Grande do Sul, embora estejam na região Sul, também apresentam um ranking muito baixo: menos de 20% de coleta e tratamento de esgoto.”

Segundo ele, essa situação tende a melhorar, sobretudo por alguns investimentos via PAC ou através das PPPs que estão sendo implantadas em alguns municípios. “Ainda não estão ocorrendo no ritmo e nas metas que o Brasil tem de universalização, de levar 100% de água, coleta e tratamento de esgoto a todas as cidades brasileiras: a primeira meta estabelecida falava em 2020, mas isso está muito difícil de ser atingido e já se fala em 2030 porque os níveis de investimentos ainda continuam abaixo das demandas do setor.”

Problemas que vêm de longe

“Essa situação vem de muitos anos”, ressalta o presidente da Abcon. “Com o fim do Planasa, o primeiro plano nacional de saneamento, lá pelos anos 1970, que financiava os estados nas áreas de água, esgoto e saneamento, ficamos muitos anos sem investimentos nessas áreas. As companhias estaduais, salvo algumas exceções que se profissionalizaram, como a Sabesp, em São Paulo, a Copasa, em Minas Gerais, a Sanepar, no Paraná, e a Caesb, no Distrito Federal, foram sucateadas e não investiram em tecnologia. Hoje está difícil quem não investiu se modernizar e prestar serviços de

Paulo Roberto de Oliveira: “Hoje as empresas privadas atendem cerca de 10% da população urbana do país”

qualidade.”

Para ele, o que permite uma melhora no setor está por conta da iniciativa privada, sobretudo com a transferência de tecnologia. “Quando se faz um contrato de PPP, a aquisição de equipamentos, a tecnologia, a modernização são de responsabilidade do setor privado, que sempre procura decidir pelo melhor custo/benefício.Com essa transferência de tecnologia, é possível modernizar tanto a gestão como a parte operacional das companhias, que hoje estão à mercê de sistemas obsoletos e sem eficiência para poder prestar um serviço de qualidade. Além disso, deve-se levar em conta a capacidade de alavancagem de recursos de endividamento, as condições de buscar financiamento para atender às necessidades de expansão dos sistemas de abastecimento de água e esgoto. As companhias estaduais e as prefeituras não têm capacidade de investir tanto por falta de disponibilidade de recursos como de assumir um financiamento, já que suas receitas estão comprometidas com pessoal, educação e saúde.”

Participação ativa

Dois projetos são pioneiros da participação privada no saneamento no Brasil: a primeira concessão de água e esgoto, assinada em 1995 em Limeira (hoje a cidade registra em torno de 14% de perda média de água, um dos índices mais baixos do país) e uma concessão em Ribeirão Preto, cidade que, na época, contava com zero de esgoto tratado e atualmente tem 98%. Vários projetos estão em andamento, como a PPP para abastecimento de água na região Leste de São Paulo, assim como algumas em Mogi Mirim, Mairinque e Andradina. Sem falar em outros estados, como na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e, no Rio de Janeiro, em Niterói, Campos e Petrópolis, entre muitos outros.

“São projetos em que, de maneira geral, a iniciativa privada está presente, contribuindo para a ampliação do atendimento, seja no serviço de água, seja na coleta e tratamento de esgoto”, conclui Paulo Roberto de Oliveira. “Hoje as empresas privadas atendem, direta ou indiretamente, através de 221 contratos, concessões ou PPPs, cerca de 21 mil brasileiros, o que corresponde a 10% da população urbana do país.”

 

Matéria do Jornal Sobloco Informa nº 180, publicação da Sobloco Construtora produzida pela ML Jornalismo.

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Jornal Sobloco Informa

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s