Pela primeira vez, o Poder Judiciário, através da mais alta corte judiciária trabalhista do País, apresenta medidas concretas de combate aos acidentes de trabalho: o Tribunal Superior do Trabalho lançou um amplo programa de prevenção, através de um protocolo de cooperação com o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União. O projeto, que faz parte das comemorações dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, abriu as portas para a sociedade civil também participar desse grande mutirão.
Uma das primeiras entidades a aderir ao programa foi a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Na opinião do presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas da CBIC, Antônio Carlos Mendes, todas as ações no campo da prevenção de acidentes são bem-vindas e necessárias. “O objetivo do programa é sensibilizar a sociedade e buscar o engajamento de todos os segmentos envolvidos. Para isso, utilizará uma série de instrumentos para ser implementado, mobilizando os atores sociais, as empresas, os sindicatos e os próprios trabalhadores. Foi criado um comitê interinstitucional com a função de propor, planejar e acompanhar essas ações, promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho no Brasil, fomentar ações educativas e pedagógicas nessa área e organizar um banco de dados com informações sobre o tema”. Entre as ações a serem implementadas, destacam-se treinamentos, cartazes, filmes, palestras e seminários.
Mobilização da sociedade
Antonio Carlos Mendes: "As empresas do segmento da construção estão cada vez mais mobilizadas no sentido de prevenir acidentes"
“O grande diferencial é a iniciativa ter partido do Poder Judiciário, que historicamente tem o papel de julgar a culpa pelos acidentes, condenar os responsáveis, aplicar sanções, penalidades e indenizações”, ressalta Antônio Carlos Mendes. “Desta vez, veio dele a convocação à sociedade para atuar pela prevenção. De uma atitude passiva, passa a uma atitude proativa, o que é muito bom. Nosso papel é nos envolvermos e mobilizarmos as empresas através dos sindicatos vinculados à Câmara Brasileira da Indústria da Construção”.
O presidente de Políticas e Relações Trabalhistas da CBIC ressalta que os acidentes na construção civil cresceram em números absolutos devido ao grande número de trabalhadores contratados com esse boom que vem atingindo o setor. “À medida que mais pessoas estão expostas ao risco, consequentemente aumenta o número de acidentes mas, em números relativos, o setor está estabilizado. Para se ter uma ideia, de 2006 a 2010 a indústria da construção absorveu um milhão e duzentos mil novos trabalhadores, grande parte sem experiência na área, que demandam mais treinamento, o que é uma preocupação”. Segundo estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a construção gerou 247.079 vagas de trabalho entre junho de 2010 e junho de 2011, registrando crescimento de 8,89%.
Índices decrescentes
Conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2001 ocorreram no Brasil cerca de 340 mil acidentes de trabalho. Em 2007, o número elevou-se para 659 mil e, em 2009, chegou a preocupantes 723 mil ocorrências, dentre as quais foram registradas 2.496 mortes, o equivalente a sete mortes por dia. Comparando com 2008, o número de acidentes de trabalho teve queda de 4,3%. O Anuário Brasileiro de Proteção 2011 revela que, entre as atividades que apresentaram o maior índice de registros estão a indústria de transformação, com 239.175 acidentes, o comércio e reparação de veículos automotores com 98.096, saúde e serviços sociais com 57.606, construção civil com 54.142 e transporte, armazenagem e correios com 52.126. “Para evitar acidentes de trabalho, o único caminho é a prevenção, e ela é feita pelas pessoas”, salienta Mendes. “As empresas do segmento da construção estão cada vez mais mobilizadas, promovendo uma série de atividades permanentes visando à prevenção”.
Sobloco Informa nº 177 / setembro 2011
O jornal Sobloco Informa é uma publicação produzida pela ML Jornalismo para a Sobloco Construtora S.A.
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vamos nos mobilizar para combater os acidentes, o futuro do brasil sem acidentes.
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